TERMOS DE SERVIÇO

TERMOS DE SERVIÇO

Bem-vindo à Lex Store! Ao acessar ou comprar em nosso site, você concorda com os termos descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta de todas as cláusulas.

1. OBJETO

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site www.lexstore.com.br e a aquisição de produtos oferecidos pela Lex Store.

Ao utilizar nosso site, você concorda com as condições estabelecidas aqui, bem como com a nossa Política de Privacidade.


2. CONDIÇÕES GERAIS

  • A Lex Store comercializa produtos nacionais e importados.

  • Todos os preços e condições estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

  • Nos reservamos o direito de modificar ou encerrar o site (ou parte dele) sem aviso prévio.

  • A Lex Store pode, a qualquer momento, recusar o atendimento ou cancelar pedidos que não estejam de acordo com as regras da loja ou apresentem suspeita de fraude.


3. CADASTRO

Para realizar compras, o usuário deve preencher corretamente seus dados cadastrais. É de responsabilidade do cliente fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

A Lex Store não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes de dados incorretos fornecidos pelo cliente.


4. PAGAMENTO

Os pagamentos são processados por meio de plataformas seguras e podem ser feitos por:

  • Cartão de débito;

  • Cartão de crédito;

  • PIX;

O pedido será processado somente após a confirmação do pagamento.


5. PRAZO DE ENTREGA

O prazo de entrega varia de acordo com o endereço do cliente e o tipo de produto (nacional ou importado). Informações detalhadas sobre prazos estarão disponíveis na página do produto e no checkout.

A Lex Store não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros, como transportadoras e serviços alfandegários.


6. TROCAS E DEVOLUÇÕES

A Lex Store segue as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor. Você pode solicitar troca ou devolução em até 7 dias corridos após o recebimento do produto.

Condições para troca/devolução:

  • Produto não pode ter sinais de uso;

  • Deve estar com embalagem original e todos os acessórios;

  • É necessário apresentar comprovante da compra.


7. GARANTIA

Todos os nosso produtos possuem garantia de 30 dias contra defeitos de fabricação. Em casos de produtos importados, o prazo pode variar. Verifique na descrição de cada item.

A garantia não cobre:

  • Danos causados por mau uso;

  • Quedas ou impactos;


8. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita, respeitando as leis vigentes e os direitos da Lex Store e de terceiros.

É proibido:

  • Usar o site para fins ilegais;

  • Enviar conteúdo ofensivo, falso ou difamatório;

  • Tentar invadir sistemas, servidores ou bancos de dados da plataforma.


9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo da Lex Store (imagens, textos, logos, vídeos, etc.) é protegido por direitos autorais. A reprodução total ou parcial sem autorização é proibida.


10. MODIFICAÇÕES

A Lex Store pode alterar estes termos a qualquer momento. Recomendamos que consulte esta página periodicamente.


11. FORO

Fica eleito o foro da comarca de Uberlândia – MG para dirimir quaisquer conflitos oriundos deste contrato, salvo outro previsto em lei.